Quais são as documentações necessárias para abrir uma academia?

Com toda a certeza abrir uma academia de ginástica é um dos negócios mais pensados pelos brasileiros. Desse modo é importante estudar o mercado fitness para ter certeza de que seu empreendimento dará lucro não é mesmo?

Sob o mesmo ponto de vista você deve saber quais são as documentações necessárias para abrir sua academia.  A burocracia e o excesso de documentação podem deixar o empreendedor confuso muitas vezes.

Contudo não se desespere, o processo é bem mais simples do que parece. Com a finalidade de te ajudar pesquisamos tudo o que precisa saber sobre o tema. Leia o texto até o final e descubra como transformar seu sonho em realidade.

O que fazer antes de abrir minha academia?

Em primeiro lugar é importante estudar o mercado. Só assim você sabe se é viável ter uma academia ou não.

De acordo com especialistas em negócios o primeiro passo para abrir um empreendimento é fazer um plano de negócios. O objetivo do plano de negócios é traçar os objetivos do negócio e prever quais são os desafios e possíveis problemas que o responsável pela academia terá ao iniciar suas atividades.

Em outras palavras o seu plano deve ser um estudo de viabilidade com as informações a seguir.

Produtos e serviços

Quais são as modalidades de treino que pretende oferecer? Ao responder essa pergunta você define os serviços que serão destaque na sua academia.

Só para ilustrar, cada estabelecimento pode ter sua rotina e diferencial em modalidades. Contudo algumas aulas viralizam nas redes sociais e incluir esse treino nos seus pacotes é uma forma de atrair e reter alunos.

Algumas das aulas mais procuradas nas academias são:

  • Musculação;
  • Treinamento funcional;
  • Jump;
  • Pilates;
  • Hidroginástica;
  • Spinning;
  • Zumba;
  • Ginástica localizada;
  • Ergometria;

Clientes

A comunidade onde a academia será montada está relacionada ao seu cliente. Se o seu público for de jovens um bairro próximo a universidades pode ser uma escolha interessante.

Por outro lado, quem pretende atender famílias pode escolher uma localização próxima de escolas ou clubes.

Fornecedores

Inegavelmente a qualidade dos equipamentos e acessórios faz toda a diferença. Um equipamento de qualidade possui maior durabilidade e, consequentemente, gera economia na hora da manutenção.

Pense em fornecedores que possuam um nome sólido no mercado, presença nas redes sociais e apoio no pós-venda com prazos de garantia e suporte.

Concorrentes

Para estar a frente do seu negócio é natural estudar as academias concorrentes. O que elas fazem que está dando certo? Que pontos estão falhando?

Pesquisar o que os donos de academias estão fazendo pode trazer novas oportunidades de crescimento uma vez que encontre um nicho de mercado ainda não explorado na sua cidade.

Imóvel

Depois de analisar o mercado veja se o imóvel é compatível com o que pretende. Uma academia equipada deve ter espaço superior a 250m².

Em suma, esse é o espaço mínimo para abrigar equipamentos e áreas comuns para alunos e funcionários.

Além da recepção e sala de administração a academia também deve ter:

  • Sala de musculação;
  • Sala de ginástica;
  • Vestiários;
  • Sala para avaliação física;
  • Espaço polivalente para aquecimento ou aulas em grupos maiores.

Contrato Social

Quando a academia possui mais de um proprietário o contrato social deve ser elaborado.

Em suma o documento é uma espécie de certidão de nascimento da empresa onde os sócios se reúnem e definem quais são os direitos e deveres de cada um.

Como é feito o Contrato Social de uma academia?

Passo 1: Defina quem serão os sócios

O documento começa com a discriminação do número de sócios, bem como seus dados pessoais.

Passo 2: Escolha a CNAE

A seguir é descrita a atividade principal da empresa. Os códigos de atividades estão disponíveis na CNAE, Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

Para descobrir o código certo acesse o site do IBGE.

Entretanto o código CNAE mais usado no registro de atividades econômicas para esse tipo de empresa é o 9313-1/00 que engloba:

  • Academia de Ginástica;
  • Academia de Musculação e aeróbica;
  • Academia de Ginástica e Musculação.

Segundo orientação do próprio IBGE essa atividade econômica compreende todas as atividades de condicionamento físico pertencentes ao mundo fitness desde que sejam realizadas em academias, centros de saúde física e demais locais especializados.

Passo 3: Escolha o tipo de empresa

Existem mais de 20 tipos de empresas no Brasil. Entretanto, para academias de ginástica o tipo mais comum é a sociedade limitada (Ltda.)

Passo 4: Defina o administrador

No contrato social deve constar se todos os sócios respondem pela administração da empresa, se isso será função do sócio majoritário ou de um funcionário responsável pela parte administrativa.

Passo 5: Escolha o percentual do pró-labore

O pró-labore é a remuneração que o sócio administrador irá receber pelo seu trabalho.

De fato, não existe um valor mínimo para esse pagamento; o bom-senso entre as partes que irá definir qual será o pagamento justo pelo serviço prestado que não irá comprometer a saúde financeira do empreendimento.

Definidas as regras do contrato social é a hora de dar entrada nos documentos da empresa para começar a trabalhar como gestor de academia de ginástica.

Documentação para abrir uma academia

Documentação do Imóvel onde vai montar a academia

O imóvel deve estar igualmente legalizado. Para saber se o local está apto a ser um centro de treinamento físico verifique sua documentação na prefeitura e com o proprietário.

Habite-se

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Lei de Zoneamento do Município

Cada cidade possui uma legislação própria que define o que pode e não pode ser feito nos bairros. Pela lei de zoneamento você descobre quais áreas podem ser comerciais, residenciais, industriais ou mistas.

A fim de harmonizar a paisagem a lei de zoneamento também possui orientações sobre a fachada dos imóveis, número de pavimentos e demais particularidades de acordo com a região.

IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano deve estar em dia pois é a partir desse documento que a prefeitura poderá gerar seu cadastro municipal como empresa.

Documentação para criar a empresa

O responsável pela academia deve reunir a seguinte documentação para formalizar seu negócio:

  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF;
  • Contrato social;
  • Ficha de Cadastro Nacional (modelos 1 e 2); 

Logo depois de juntar os documentos é hora de comparecer na Junta Comercial mais próxima ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.

Se todos os documentos estiverem em dia é emitido o NIRE, o número de identificação de registro.

Documentos para tirar CNPJ

A saber a documentação para conseguir CNPJ da academia é parecida com a do registro na junta comercial. Além das cópias dos documentos dos proprietários você irá precisar de:

  • Comprovante de residência;
  • Carnê do IPTU do imóvel onde será a academia;
  • Contrato Social;
  • DARE e DARF.
Documentação para alvará de academia de ginástica

Ao mesmo tempo que é obrigatório ter um alvará de funcionamento a academia de ginástica precisa de aval da Vigilância Sanitária para iniciar suas atividades.

Na maioria das vezes os documentos pedidos pelo órgão municipal são:

  • Cópia do Contrato Social e demais alterações, se houver;
  • Requerimento padrão;
  • Taxa de Alvará Sanitário;
  • Cópia do CNPJ;
  • Croqui de localização;
  • Habite-se da construção comercial ou Consulta de viabilidade para instalação;
  • Plano de Manutenção, Operação e Controle caso a academia tenha ambiente com ar condicionado acima de 60.000 BTUs;
  • Termo de responsabilidade técnica emitido pela entidade de classe;
  • Relação com os dados de cada funcionário como número de identidade e Registro nos Conselhos de Classe devidamente assinado pelo responsável pela academia.
Cadastro no Conselho Federal de Educação Física

A Lei 9.696/98 torna obrigatório a inscrição das academias junto ao Conselho Federal de Educação Física – CONFEF.

O registro no CONFEF passa credibilidade e pode ser acessado através da internet no site oficial da entidade. O cadastro é renovado anualmente e o certificado deve ser disposto em local visível para alunos e eventuais visitantes do estabelecimento.

Documentação necessária para registro no CONFEF

Com efeito para fazer o registro online você é direcionado para a página de registro no site do CONFEF.

O formulário pede os dados da empresa como:

  • Estado;
  • Razão Social;
  • Endereço;
  • Bairro;
  • Cidade;
  • UF;
  • CEP;
  • CNPJ;
  • Telefone;
  • E-mail.

Após a inserção dos dados basta selecionar a opção imprimir boleto para pagar o registro de inscrição da academia. Atualmente o valor da inscrição é de R$ 100,00.

Depois que preencher o requerimento os demais documentos devem ser anexados no processo.

  • Termo de Responsabilidade Técnica dos Profissionais de Educação Física;
  • Cópia do CNPJ;
  • Cópia do Contrato Social;
  • Comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

Em nosso país existem 21 unidades do Conselho Regional de Educação Física. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul possuem conselhos em suas capitais. Por outro lado Espírito Santo, Roraima e Tocantins fazem parte de Conselhos Regionais em conjunto com estados vizinhos.

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